Política de Privacidade

1 Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como a Moa Películas, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 38.213.519/0001-20, com sede na R. Genésio J. Sestrem, 179 - Centro, São João Batista - SC, CEP 88240-000 ("Moa Películas", "nós" ou "empresa"), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários do site moapeliculas.com.br (o "Site"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

2 Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais, dependendo da forma como você interage com nosso site e serviços:

• Dados de contato: nome, e-mail, número de telefone/WhatsApp.
• Dados de localização: endereço quando fornecido para orçamentos ou atendimentos.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência e páginas de origem.
• Dados de avaliações e depoimentos: nome e texto fornecido voluntariamente pelo cliente.

3 Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Realização de orçamentos, atendimentos e prestação de serviços de aplicação de películas;
• Contato via WhatsApp, e-mail ou telefone para esclarecimento de dúvidas e agendamentos;
• Envio de comunicações sobre nossos serviços, promoções e novidades (com consentimento);
• Melhoria da experiência de navegação no site e análise de métricas de uso;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4 Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para cumprir um contrato ou procedimentos preliminares relacionados;
• Legítimo interesse: para melhoria dos nossos serviços e experiência do usuário;
• Consentimento: quando você nos autoriza expressamente a tratar seus dados (ex: receber comunicações de marketing).

5 Compartilhamento de Dados

A Moa Películas não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações: com prestadores de serviços que atuam em nosso nome (ex: plataformas de hospedagem, ferramentas de análise de tráfego), quando exigido por lei ou ordem judicial, ou mediante consentimento explícito do titular.

6 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento correto do site.
• Cookies analíticos: ajudam a entender como os visitantes interagem com o site (ex: Google Analytics).

Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

7 Retenção de Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitados os prazos estabelecidos pela LGPD e legislação aplicável. Quando os dados não forem mais necessários, eles serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8 Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre o compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

9 Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Entre as medidas adotadas estão: uso de conexão segura (HTTPS), controle de acesso físico e lógico, e políticas internas de segurança da informação.

10 Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros (ex: redes sociais como Instagram e Facebook). Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites externos. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

11 Menores de Idade

Nossos serviços são direcionados a pessoas maiores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem o consentimento dos responsáveis legais, adotaremos providências para eliminá-los de nossos registros.

12 Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

13 Contato do Controlador

Para exercer seus direitos como titular dos dados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato: